Assessoria Jurídica Empresarial com competência e confiança
Com um ideal diferenciado, o Escritório FASANELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS tem como foco uma completa assessoria empresarial. Dessa forma, integram seus quadros especialistas nas variadas áreas da advocacia civil, criminal e trabalhista, atuando de forma preventiva e contenciosa.
Atendimento jurídico completo às empresas, com atuação preventiva e contenciosa, participando, inclusive, das decisões administrativas, diminuindo litígios e minimizando os riscos do empreendimento. Funciona como um departamento jurídico terceirizado da empresa.
Atuação administrativa e judicial
para recuperação de créditos, visando diminuir os efeitos da
inadimplência. Conta com especialistas na área, inclusive com publicação
de artigo sobre as novas leis de execução, no livro Questões Atuais de
Direito Empresarial.
Atuação nas diversas modalidades de licitação, tanto em esfera
administrativa quanto contenciosa. Orientação jurídica e acompanhamento
durante todo o procedimento administrativo e posterior assistência na
contratação com o Poder Público. Verificação das condições do Edital,
com impugnação de exigências indevidas e suporte jurídico na elaboração
da documentação para adequação às exigências. Impugnação de concorrentes
que não apresentam documentação em ordem. Recursos administrativos
contra multas, habilitações e inabilitações indevidas, bem como tomada
das medidas judiciais cabíveis.
Promoção de ações revisionais de contratos para recuperação de cobranças
indevidas dos bancos, bem como defesa em ações de cobrança para abater
as ilegalidades; ações para recebimento das diferenças de correção
devidas às contas poupança nos diversos planos econômicos. Elaboração
prévia dos cálculos para decidir sobre a viabilidade de cada ação.
Elaboração, revisão e acompanhamento durante toda a negociação de contratos, inclusive com o aconselhamento sobre a opção de Juízo Arbitral, com acompanhamento também neste tipo de procedimento.
Organização patrimonial e
planejamento sucessório com vistas à preservação do patrimônio familiar;
separação judicial e divórcio, e também aconselhamento e acompanhamento
em procedimentos extrajudiciais; acompanhamento e orientação de
questões atinentes à partilha de bens do casal, guarda e visita de
filhos, pensão alimentícia; planejamento sucessório, constituição de
sociedades holding familiares, doações, adiantamento de legítima,
sucessão, inventário, arrolamento de bens e elaboração e cumprimento de
testamentos.
Atuação e orientação judicial e
administrativa, em questões relacionadas com consumidores finais junto
aos órgãos de defesa do consumidor. Elaboração de contratos comerciais e
assessoria na adequação da empresa aos padrões determinados pelo Código
de Defesa do Consumidor, visando evitar conflitos entre fornecedores e
consumidores.
Orientação preventiva sobre
os contratos de trabalho, para adequação das rotinas de contratação e de
atuação da empresa, para evitar o surgimento de passivos trabalhistas.
Atuação em reclamações trabalhistas, perante a Justiça do Trabalho e em
tentativas de acordo nas Comissões de Conciliação Prévia. Defesas
Administrativas em atuações da fiscalização do trabalho. Negociações
coletivas: acompanhamento do cliente perante Sindicatos, Associações e
Delegacias do Trabalho. Auditoria Trabalhista – visando à adequação da
empresa às Normas Regulamentares do Ministério do Trabalho, bem como a
apuração de contingências nas operações de compra e venda de empresas,
incorporação ou fusão. Pedidos de Aposentadoria administrativo e
judicial; revisão de aposentadoria.
Completa assessoria jurídica na realização de negócios imobiliários como locações, compra e venda, permuta de imóveis, desmembramentos, constituição e cancelamento de hipoteca e outras garantias reais. Atuação também em regularização de imóveis, condomínios, empreendimentos imobiliários, constituição de loteamentos e incorporações imobiliárias.
Atuação e orientação judicial e administrativa em questões relacionadas à área
da saúde, nas esferas cível, criminal e administrativa. Assessoria preventiva e
contenciosa aos estabelecimentos de saúde, médicos e planos de saúde.
Acompanhamento de processos em conselhos regionais e federais. Advocacia
consultiva e litigiosa acerca de responsabilidade médica, com a elaboração de
contratos e termos voltados à segurança na atividade médica.
Assessoria preventiva a
pessoas físicas e jurídicas, defesa em processo penal e defesa das
garantias fundamentais dos clientes; assistência da acusação em casos
pessoais ou de interesse na indenização em caso de empresas e
instituições vítimas de fraudes e outros crimes patrimoniais.
Constituição de Sociedades,
assistência a pessoas físicas e jurídicas, elaboração de estatutos
sociais, contratos sociais, atas de assembléias gerias, acordos de
acionistas, contratos de consórcios, parcerias e outras formas de
organização para exploração de negócios. Maximização de resultados e
reorganização societária, análise de estruturas societárias e mudanças
no tipo de sociedade, inclusive mediante cisão, fusão, incorporação e
liquidação de sociedades, que conduzam à redução da carga tributária
presente e futura e riscos para a sociedade. Compra e venda de
participações societárias, assistência e elaboração de toda
documentação. Assembléias Gerais e reuniões – representação e
acompanhamento visando melhor defender os interesses dos clientes,
majoritários ou minoritários. Opiniões Legais, elaboração de estudos e
pareceres sobre assuntos societários em geral.
Atuação no contencioso cível objetivando indenização de vítimas por danos materiais e morais decorrentes de qualquer tipo de ato lesivo (contratual, prestação de qualquer tipo de serviço, administrativo público e criminal).
